Loteamento Estoril
- Local: Rua de São Caetano, Livramento, Estoril
- Cliente: Luís Filipe Cardoso Passanha Guedes, Ana Maria Cardoso Passanha Guedes, Teresa Maria Cardoso Passanha Guedes
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Data: Lisboa, 25 de Setembro de 2018
MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA
INTRODUÇÃO
A presente Memória Descritiva e Justificativa diz respeito a um Pedido de Informação Prévio (PIP) referente a umloteamento urbano sito na Rua de São Caetano, Livramento, Freguesia do Estoril, Concelho de Cascais.
Pelo PDM de Cascais, o terreno está inserido na sua totalidade em Solo Urbanizado, Espaço Residencial. Ver planta de implantação existente entregue com este processo.
O terreno tem três proprietários, oSr. Luís Filipe Cardoso Passanha Guedes, a Sra. Ana Maria Cardoso Passanha Guedes e a Sra. Teresa Maria Cardoso Passanha Guedes.
EXISTENTE
O terreno faz frente para a Rua de São Caetano, para a Rua Monsenhor Moita, Rua João XXIII e para a Rua Casal do Sobreiro. Dentro do terreno existe uma construção que se propõem a sua demolição no sentido de permitir a futura execução dos acessos ao terreno, das vias internas do terreno e para a construção dos novos lotes e edifícios.
O terreno apresenta um declive acentuado sendo que a cota mais alta se situa no ponto mais a Norte junto à Rua de São Caetano, a partir daí desce cerca de 20 metros até ao seu extremo na Rua Monsenhor Moita, a Sul.
PROPOSTA
O PIP de Loteamento agora entregue propõe a construção de vários lotes que se implantam no terreno aproveitando o declive existente.
Os acessos aos lotes serão feitos por duas ruas já existentes, Rua de São Caetano e Rua Monsenhor Moita e propõem-se também uma nova via interna com entrada para o terreno com a continuação da Rua Casal do Sobreiro.
LOTES
Este PIP propõe 33 lotes de habitação.
Os Lotes 1 a 12 implantam-se junto à Rua de São Caetano, tendo-se recuado os Lotes 6, 7, 8 e 9 cerca de 5 metros em relação à estrada para se implantarem estacionamentos exteriores e um passeio com 2,5 metros.
Os Lotes 13 a 28ficam com acesso ao novo arruamento onde têm os seus estacionamentos públicos exteriores, estacionamentos para mobilidade reduzida e estacionamento para motociclos e bicicletas.
Os Lotes 29 a 32, junto à Rua Monsenhor Moita, propõe-se que sejam geminados à semelhança de alguns lotes existentes na envolvente.
Propõe-se o Lote 33 como área de cedência à Câmara Municipal de Cascais.
REDE VIÁRIA
Conforme já referido a rede viária interna do terreno proposta está ligada à Rua Casal do Sobreiro.
Esta via adapta-se ao terreno e dá acesso sucessivo aos estacionamentos exteriores e aos vários Lotes.
A via está desenhada com 6,5 metros de largura e os passeios com 2,5 metros.
Neste projeto apresenta-se a implantação de 34 lugares de estacionamento exteriores ao longo das vias para apoio às habitações, sendo que 3 destes se destinam a pessoas com mobilidade reduzida. Ao longo da via interior também se implantaram 3 lugares de estacionamento para motociclos e 4 lugares de estacionamento para bicicletas.
ÁREA DE CEDÊNCIA
Propõe-se uma área de cedência à Câmara Municipal de Cascais, a que chamámos lote 33, localizado entre os lotes 26 e 32 e com uma área de total de 4.660m2.
Esta área resulta de uma área de construção proposta para o terreno de 7.753m2. Conforme a legislação a área de cedência é de 30 m2 para espaços verdes e 30m2 para equipamento para cada 100m2 de construção. Desta forma para 7.753m2 teremos 2.326m2 para áreas verdes e 2.326m2 para equipamento, ou seja, 4.652m2 como área de cedência total.
Localizámos a área de cedência na zona sul do terreno junto a um jardim público já existente.